Estrutura Organizacional
A SEMAS desenvolve programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua. O órgão também responde pelo desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional.
Maria Alice Pereira da Silva
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Rua João Ferreira, S/Nº - Centro
Segunda à Sexta (07:00 às 11:00) (13:00 às 17:00)
A Secretaria Municipal de Administração, tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração do Governo Municipal de Araguaçu-TO.
A SEMAD é responsável por fazer recrutamento e seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos da administração municipal; controle do material permanente e de consumo; manutenção do transporte oficial, entre outras atribuições.
Daniel Gomes Paes
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
A Secretaria de Finanças é o órgão responsável por administrar os recursos públicos, por meio do lançamento, controle, cobrança e arrecadação de tributos e taxas municipais. Administra a área financeira e contábil, no que se refere a pagamento, registro e controle dos atos administrativo-financeiros gerados pelo Município e terceiros. Tem como missão institucional prover os meios para o financiamento das ações do Governo Municipal, a partir da arrecadação, gestão e controle de recursos financeiros, visando ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Para o cumprimento de sua missão, persegue os seguintes valores: prática de justiça fiscal e satisfação dos cidadãos com os serviços prestados, além da valorização e capacitação da equipe, em seus aspectos gerencial, técnico e humano.
Beatriz Pereira da Silva
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
Cabe à Secretaria Municipal de Educação desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.
Geovani Soares Gois
(63) 3384-1954
pmaraguacu@terra.com.br
Rua Aldenor Cândido Gomes. s/nº - Centro
Segunda à Sexta (07:00 às 11:00) e (13:00 às 17:00)
O Fundo Municipal de Saúde (FMS), tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Araguaçu, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida.
O FMS, traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico em suas unidades de saúde, urbana, rural e distrital, realizando consultas, atendimentos de resgate em acidentes dentro do município, transporte de pacientes para hemodiálise, marca consulta e exames com especialistas para os moradores da Cidade, Zona Rural e Distritos, dentre outros tipos de atendimentos. Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações dos Agentes de Saúde, Agente de Endemias, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.
Francisco Ronnivon Alves da Silva
(63) 3384-2098
saudearaguacu@gmail.com
Rua Aldenor Lyra Gomes, s/nº - Centro
Segunda à Sexta (07:00 às 11:00) e (13:00 às 17:00)
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, planeja, coordena, gerenciar e executa obras de infraestrutura urbana e rural, conserva e realiza manutenção de vias públicas e manutenção e conservação de equipamentos e frota de veículos do Município.
Alysson da Silva Ribeiro
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Prédio da Garagem Municipal - Rodovia 21 - Saída para São Miguel do Araguaia/GO
Segunda à Sexta (07hs as 13hs)
A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), elaborar com a participação dos segmentos organizados da sociedade o Plano de Desenvolvimento Integrado Rural do município e acompanhar sua implantação.
Carlos Ribeiro Soares
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Prédio da Garagem Municipal - Rodovia 21 - Saída para São Miguel do Araguaia/GO
Segunda à Sexta (07hs as 13hs)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), foi criada com a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente.
São atribuições da SEMMA, cadastrar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder certidão de uso do solo para atividades e obras;dentre outras.
Leize Espíndola de Caetano Lima
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
A Secretaria Municipal de Habitação dá acesso à moradia digna por meio de ações de construção e também de reconstrução e melhorias nas unidades habitacionais da cidade.
A Secretaria Municipal de Habitação, promove o uso e a ocupação do solo de forma organizada, bem como a segurança da habitação para famílias que se encontram em situação de risco geológico e/ou estrutural ou ainda em área de preservação ambiental. Desenvolvimento urbano, diminuição do déficit habitacional, promoção da justiça social e valorização das pessoas são diretrizes do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, cuja missão é promover a participação das comunidades na formulação, implementação e controle da execução dos programas habitacionais.
Leize Espíndola de Caetano Lima
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
Paulo Lucas Lira Resende
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
Weber Pereira Estrela
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Ginásio Municipal de Esportes, Avenida Tocantins Qd. 6A, Setor Canaã I.
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
A Secretaria de Comunicação (SECOM) é responsável por planejar, gerenciar e executar projetos e ações de comunicação junto aos diversos públicos da Prefeitura.
A SECOM, gerencia as relações entre os veículos de comunicação e as secretarias municipais; coordena os processos de produção da informação jornalística; gerencia processos de comunicação institucional, interna e externa; planeja, executa e controla as ações de marketing e as campanhas publicitárias da administração municipal; organiza e acompanha a realização de eventos promovidos pelo governo; entre outras funções.
A Secretaria Desenvolvimento Econômico, constitui-se no planejamento e execução das políticas de desenvolvimento das atividades relacionadas com a indústria, o comércio e prestação de serviços. Sua principal política é a geração de empregos e rendas por meio de incentivos e apoio a instalação, ampliação e modernização da indústria, comércio e serviços no Município. Tem como objetivos estimular e apoiar a pequena e média empresa, as indústrias para que utilizem matérias-primas locais; apoiar e organizar feiras, exposições e outros eventos de interesse da indústria, do comércio e de prestação de serviços.
Janilton Teixeira de Souza
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
A Secretaria Municipal da Cidade foi criada com a proposta de executar atividades normativas e de coordenação, de supervisão técnica, de controle e de fiscalização da implantação e manutenção da infraestrutura rural e urbana, observada a política de desenvolvimento sustentável do Município.
A Secretaria Municipal de Cidade (SMC), planeja, coordena e gerencia a implementação das políticas municipais de iluminação pública, Limpeza Urbana, Parques, Jardins e Praças, Obras e Saneamento Básico. Também é de competência regulamenta a utilização e interdições das vias públicas, além de promover ações educativas é administrar as intervenções feitas nos espaços públicos pelas concessionárias de serviços de telefonia, água, entre outros.
Edilson Oliveira da Silva
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
A Secretaria da Cultura é responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.
A ela compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.
Elvina Barbosa Putencio Sousa
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07:00 às 13:00)
A Secretaria do Planejamento e Orçamento visa aumentar a eficiência dos recursos e das políticas públicas, promovendo o fortalecimento institucional, a transparência nas ações e a participação da sociedade.
kaio Henrique Abreu
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Paço Municipal - Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)
- Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, direta e indireta, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
- Exercer o controle das operações de crédito, avais e outras garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
- Sugerir ao Chefe do Poder Executivo a aplicação das sanções cabíveis aos gestores inadimplentes, o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e das contas bancárias, conforme legislação aplicável;
- Participar da elaboração do Plano de Contas único para os órgãos da administração direta e aprovar o plano de conta dos órgãos da administração indireta;
- Participar da elaboração do Balanço Geral do Município e da prestação de contas anual do Chefe do Poder Executivo;
- Manter com o Tribunal de Contas do Estado, colaboração técnica e profissional relativa à troca de informações e de dados correspondentes à execução orçamentária, objetivando maior integração dos controles internos e externos;
- Tomar a prestação de contas dos recursos transferidos às Unidades Orçamentárias apor intermédio de Suprimento de Fundos e Cartão Corporativo;
- Acompanhar a exata execução contábil e aplicação dos recursos empenhados;
- Acompanhar outras tarefas de ordem orçamentária e financeira determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;
Raphael Lacerda
(63) 3384-2056
pmaraguacu@terra.com.br
Praça Raul de Jesus Lima, 08 - Centro
Segunda à Sexta (07hs às 13hs)